28 de maio de 2025

Projeto de Lei institui a Política Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+ em Paulista.

O vereador Fabiano Paz celebra mais uma grande conquista para a cidade: foi sancionada a Lei nº 5.396/2025, que institui a Política Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+ em Paulista.

A nova legislação, de autoria do vereador, é um marco no combate à discriminação e na promoção da igualdade, e agora aguarda regulamentação em até 180 dias para começar a transformar realidades.

“Essa é uma vitória do respeito, da dignidade e do amor. Uma lei que nasce do diálogo com os movimentos sociais e da luta por uma Paulista mais justa e humana para todos”, destacou Fabiano.

Com a lei, o município deverá adotar ações concretas de inclusão, proteção e valorização da comunidade LGBTQIA+, promovendo campanhas educativas, formação de servidores, acolhimento especializado e políticas públicas voltadas para esse público.

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