Ronda da gente: Felipe Andrade segue nas comunidades fazendo cobranças de pedidos da população

Lixo acumulado, obras paradas, falta de drenagem e saneamento, ausência de medicamentos nos postos e necessidade de reformas nas escolas estão entre as principais reivindicações

O vice-prefeito de Paulista, Felipe Andrade, tem intensificado visitas às comunidades do município por meio do quadro “Ronda da Gente”, divulgado em suas redes sociais. Segundo ele, a iniciativa surgiu após seu escanteamento dentro da gestão municipal e dificuldades no atendimento às demandas encaminhadas por seu gabinete.

De acordo com Felipe, pedidos protocolados formalmente estariam deixando de ser atendidos por perseguição política, e não como reivindicações da população. Ele também relata que recebe, diariamente, mensagens de moradores denunciando problemas estruturais e cobrando providências do poder público.

Visitas Recentes:

Comunidade Fluminense cobra limpeza de canal

Na Comunidade Fluminense, no Engenho Maranguape, o vice-prefeito voltou a cobrar a limpeza de um canal cuja solicitação foi feita por ofício em julho do ano passado. Até o momento, segundo ele, nenhuma intervenção foi realizada.

Moradores relatam medo com a aproximação do período chuvoso e temem novos alagamentos. “Não é um pedido para mim, é para as famílias que vivem aqui e correm o risco de perder tudo quando o inverno chega”, afirmou Felipe durante a visita.

Vila Invadida, em Paratibe, enfrenta lixo e dificuldades na saúde

Na comunidade Vila Invadida, em Paratibe, o cenário encontrado foi de acúmulo de lixo em vias públicas, situação que, segundo o vice-prefeito, configura problema de saúde pública.

Além disso, moradores relataram dificuldades no acesso a medicamentos e atendimento nos postos de saúde. “É a própria população que muitas vezes se ajuda, porque o poder público não está chegando como deveria”, destacou.

Orla do Janga

Recentemente, a Orla do Janga também foi incluída na “Ronda da Gente”. O vice-prefeito apontou demandas relacionadas à manutenção urbana e infraestrutura, reforçando que as visitas são motivadas por pedidos enviados diretamente pela população por meio das redes sociais.

Denúncia de boicote e ameaças

Felipe Andrade afirma que, desde o ano passado, enfrenta resistência interna para que demandas apresentadas por seu gabinete avancem dentro da administração. Segundo ele, há ainda relatos de ameaças de exoneração a pessoas que demonstram proximidade com sua atuação.

“Venho relatando tudo que vem acontecendo nas minhas redes sociais, para justificar aos eleitores que votaram na chapa por mim também e confiaram no meu propósito. Eu recebo mensagens frequentemente de pessoas que tem cargos comissionados falando que são ameaçados de exoneração se forem vistos próximo a mim ou tirando foto comigo. Recentemente no carnaval, isso saiu do âmbito da Prefeitura, e donos de blocos também foram intimidados. A verdade sempre se estabelece. O que estamos fazendo é dar voz ao povo, cobrando aquilo que é prioridade: saúde, educação, drenagem, limpeza urbana e respeito com quem mais precisa.”

Para o vice-prefeito, o quadro “Ronda da Gente” é uma forma de tornar públicas as demandas que, segundo ele, não estariam recebendo a devida atenção da gestão municipal.

Enquanto isso, moradores seguem aguardando respostas e soluções para problemas que classificam como urgentes.

Paulista reforça investimentos na rede municipal com requalificações, novo prédio escolar e construção de creches

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEEPA), segue ampliando os investimentos na infraestrutura da rede municipal de ensino. As ações incluem obras de requalificação, ampliação e implantação de novas unidades escolares em diferentes bairros do município.

Entre os avanços, a Escola Municipal Pescador José Reis passa a funcionar em um novo prédio, localizado no bairro de Nossa Senhora do Ó. A mudança garante uma estrutura mais adequada, oferecendo melhores condições de conforto, organização e acolhimento aos estudantes, o que contribui diretamente para o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem.

Já na Escola Municipal Rosa Amélia, situada no bairro do Janga, foram realizadas melhorias estruturais como pintura geral, manutenção do telhado e revisão das redes elétrica e hidráulica. A unidade também está em fase final de construção de duas novas salas de aula e de um refeitório, ampliando a capacidade de atendimento e assegurando mais comodidade para alunos e profissionais da educação.

Além das requalificações, a SEEPA atua na expansão da rede municipal com a construção de novas creches, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco. As unidades estão sendo implantadas nos bairros de Maranguape I, Maranguape II, Paratibe e Janga. Os novos equipamentos contarão com salas de aula climatizadas, áreas administrativas, pátios cobertos e espaços integrados de alimentação.

De acordo com o secretário executivo administrativo da SEEPA, Felipe Monteiro, as ações refletem o compromisso da gestão municipal com a valorização da educação pública.

“Estamos investindo tanto na melhoria das unidades já existentes quanto na ampliação da rede. A entrega de novas salas, refeitórios, creches e o funcionamento da Escola Pescador José Reis em um novo prédio demonstram nosso compromisso em oferecer mais conforto, dignidade e qualidade no atendimento aos nossos estudantes”, destacou.

Com as obras em andamento e novas estruturas sendo implantadas, a Prefeitura do Paulista reafirma a educação como prioridade, promovendo avanços concretos que impactam diretamente a vida de crianças e famílias do município.

Fotos: Chico Peixoto e Juan Marvin/SEI

Paulista recebe Caravana das Juventudes com serviços gratuitos para a população

Nesta sexta-feira (27), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude do Estado, realiza a Caravana das Juventudes no município do Paulista. A iniciativa reúne serviços gratuitos e ações de cidadania voltadas para adolescentes, jovens e suas famílias, das 8h às 12h, na Escola Municipal Maria José Barbosa, no bairro do Janga.

Durante a programação, a população terá acesso gratuito à emissão de documentos, inscrição e atualização no CadÚnico, emissão do ID Jovem, atendimento do Detran, além de orientações da Secretaria da Mulher. Também serão realizadas oficinas educativas nas áreas de meio ambiente e cidadania, além de ações voltadas para mães beneficiárias de programas sociais.

A secretária de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude do Paulista, Amanda Ramos, destacou a importância da parceria e convidou a população a participar da ação.“Essa iniciativa aproxima os serviços da população e facilita o acesso a direitos importantes. Convidamos os jovens e suas famílias a aproveitarem essa oportunidade, pensada para atender quem mais precisa”, afirmou.

A programação conta ainda com a presença do Ciência Móvel, iniciativa estadual que levará atividades interativas e educativas voltadas ao público jovem. O atendimento será realizado por ordem de chegada.

Foto: Reprodução/Surama Negromonte

Ação promove imersão audiovisual para jovens da periferia do Recife

Formação do projeto Fala que Alimenta ocorre neste sábado (28), a partir das 10h, no Compaz Dom Hélder Câmara, em Joana Bezerra, com atividades práticas de roteiro, gravação e edição voltadas à promoção da alimentação saudável e tem 6 horas de duração

A Prefeitura do Recife realiza, neste sábado (28), a partir das 10h, mais uma etapa presencial do Projeto Fala que Alimenta - Formação em Comunicação e Engajamento sobre Alimentação Adequada e Saudável para Juventudes. O encontro ocorre no Compaz Dom Hélder Câmara, no bairro de Joana Bezerra, e reunirá cerca de 60 jovens, com idades entre 18 e 29 anos, moradores de bairros e comunidades da periferia da cidade, para uma imersão prática em produção audiovisual. A iniciativa, pioneira no Brasil, é realizada pelo município com apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Umane, com execução da Angola Comunicação.

Com seis horas de duração, o módulo desta etapa traz como tema “Produção audiovisual: do roteiro à edição”. A proposta é unir teoria e prática, apresentando ferramentas e técnicas de fotografia e vídeo em atividades dinâmicas, incluindo uma aula de campo no espaço de convivência do metrô, na Estação Joana Bezerra, na comunidade do Coque. A experiência será conduzida a partir do tema da alimentação adequada e saudável, enquanto os jovens aprendem, de forma acessível, recursos de edição, além de dicas de cortes, transições e trilhas sonoras que ajudam a valorizar e dar mais ritmo aos vídeos.

A facilitadora do módulo é Flora Rodrigues, coordenadora da Rede Tumulto e integrante do núcleo operativo da Coalizão de Mídias Periféricas, Faveladas, Quilombolas e Indígenas. “Enquanto jovem, comunicadora popular e estudante de Jornalismo tenho o forte desejo de que as juventudes da periferia do Recife, assim como eu, possam aprender como o conteúdo audiovisual pode ser uma ferramenta importante de mobilização juvenil e de construção de narrativas pelo direito à alimentação, a partir da perspectiva de cada território. Iremos apresentar conceitos básicos de roteiro, narrativas criativas, técnicas de planejamento, storyboard e outros temas”, explica.

Com duração de seis meses e encontros presenciais e virtuais, a formação será concluída em abril deste ano, com um momento de celebração e entrega de certificados. Ao longo do percurso, a iniciativa incentiva jovens de bairros e comunidades da periferia do Recife a reconhecerem o território, a memória e as próprias experiências como fontes legítimas para a criação de conteúdo, fortalecendo o protagonismo juvenil na promoção da alimentação adequada e saudável e preparando os participantes para produzir conteúdos, contar suas próprias histórias e ocupar as redes digitais e os espaços públicos a partir de suas vivências e realidades comunitárias.

Fotos: Yane Mendes/Arquivo Angola Comunicação

Pernambuco amplia digitalização de museus com o programa Patrimônio PE Digital

Nova etapa incorpora seis equipamentos culturais em diferentes regiões do Estado e amplia acesso ao patrimônio pernambucano.

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (24), uma nova etapa do programa Patrimônio PE Digital, iniciativa voltada à digitalização de museus e rotas culturais. A ampliação inclui seis equipamentos culturais localizados tanto no interior quanto na Região Metropolitana do Recife (RMR), fortalecendo a política de acessibilidade, preservação virtual e difusão cultural.

O lançamento ocorreu no auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti-PE), no Recife, com a presença da secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, e da secretária de Cultura, Cacau de Paula.

Com investimento aproximado de R$ 60 mil, o programa desenvolve aplicações para cadastro de pontos de cultura vinculados a rotas turísticas e promove a digitalização mapeada de museus, permitindo visitas virtuais interativas e ampliando o alcance do acervo cultural pernambucano.

“A tecnologia não vem substituir uma visita ao museu, uma visita ao museu sempre é uma experiência única. O que o museu digital vem trazer para a gente é uma forma de registrar e eternizar o patrimônio cultural do nosso estado", ressaltou Mauricélia Montenegro, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado.

A secretária de Cultura, Cacau de Paula, ressaltou que a tecnologia contribui para projetar a identidade pernambucana. “O digital não substitui a experiência in loco, mas rompe barreiras e leva nossa cultura para além das fronteiras”, disse.

Passam a integrar a plataforma:

Casa-Museu Mestre Vitalino

Memorial J. Borges

Museu dos Bacamartes

Memorial da Democracia de Pernambuco

Memorial Mestre Luiz Antônio

Memorial Mestre Galdino

Os equipamentos estão distribuídos entre o Agreste, a Região Metropolitana e a capital, ampliando o alcance territorial da política pública.

Plataforma em expansão

O Patrimônio PE Digital já contemplava espaços como o Museu do Estado de Pernambuco (MEPE), o Museu do Mamulengo, o Museu de Arte Sacra de Pernambuco (MASPE), o Cais do Sertão e a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte).

O modelo colaborativo de gestão de dados permite atualização contínua do acervo e a inclusão progressiva de novos espaços culturais. A iniciativa também dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à ciência, tecnologia, inovação e economia criativa.

Acesse a plataforma: https://pedigital.pe.gov.br/

Foto: Alyne Pinheiro.

Paulista promove evento “Conquistas que Inspiram” para homenagear estudantes da Rede Municipal

Com o intuito de reconhecer e valorizar o talento e a dedicação dos estudantes da rede municipal, a Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEEPA), realiza nesta sexta-feira (27), às 8h, no auditório da pasta, o evento “Conquistas que Inspiram”.

Por meio da Gerência Pedagógica e da Coordenação do Ensino Fundamental Anos Finais, a ação homenageará alunos aprovados em escolas técnicas estaduais e federais, além daqueles que conquistaram menção honrosa nas Olimpíadas de Matemática das Escolas Públicas, reunindo estudantes, famílias, professores, gestores escolares e equipes técnicas em um momento especial de celebração.

A iniciativa reforça o papel da educação pública municipal na formação acadêmica e cidadã dos estudantes, demonstrando que o investimento em ensino de qualidade amplia oportunidades e contribui para a transformação de realidades.

Mais do que celebrar resultados, a ocasião destaca trajetórias construídas com esforço, disciplina e compromisso com o próprio futuro. A iniciativa reforça o papel da educação pública municipal na formação acadêmica e cidadã dos estudantes, evidenciando que o investimento em ensino de qualidade gera oportunidades e transforma realidades.

A gestão municipal ressalta que a homenagem simboliza o reconhecimento não apenas aos estudantes, mas também às famílias, professores e profissionais da educação que contribuíram para essas conquistas, fortalecendo o compromisso com a valorização e o incentivo à excelência educacional.

Prefeitura do Recife propõe Política Municipal pela Vida das Mulheres

Serão estabelecidas as diretrizes permanentes e intersetoriais para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher, bem como para a promoção da autonomia e do empoderamento econômico das mulheres na capital

A Prefeitura do Recife encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que institui a Política Municipal “Recife Pela Vida das Mulheres”, estabelecendo diretrizes permanentes e intersetoriais para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher, bem como para a promoção da autonomia e do empoderamento econômico das mulheres no município. O PL também cria e fundamenta o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas Integradas para a Mulher e o Sistema Municipal de Promoção dos Direitos da Mulher.

Diante da relevância social da matéria, o prefeito João Campos solicitou a tramitação em regime de urgência e, além disso, a proposta prevê regulamentação por decreto no prazo de 90 dias após a publicação da Lei. A iniciativa está fundamentada nos artigos 26 e 27 da Lei Orgânica do Município, no artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, e no artigo 247 do Regimento Interno da Casa Legislativa.

A proposta parte do reconhecimento de que a violência contra mulheres e meninas, especialmente mulheres negras e indígenas em situação de maior vulnerabilidade social, permanece como grave violação de direitos humanos. Mesmo diante dos avanços legais e das políticas públicas já implementadas, os índices de violência de gênero, inclusive feminicídio, demonstram a necessidade de fortalecimento contínuo das estratégias institucionais de prevenção e proteção.

O projeto está alinhado às diretrizes nacionais de enfrentamento à violência de gênero, especialmente ao Pacto Nacional entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, além de observar os parâmetros estabelecidos pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) e pela Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015). A proposta reforça a importância de uma atuação integrada, intersetorial e baseada em dados e evidências.

A Política Municipal “Recife Pela Vida das Mulheres” será permanente e estruturada sob três diretrizes fundamentais:

*Prevenção à Violência contra a Mulher* - Inclui ações formativas e educativas para promoção da igualdade de gênero, fortalecimento do Observatório da Mulher, disseminação de informações sobre direitos e serviços, além de estratégias territoriais de prevenção;

*Enfrentamento à Violência contra a Mulher* - Consolida e fortalece iniciativas como a Rede Clarice Lispector, a Brigada Maria da Penha e o serviço municipal de abrigamento provisório para mulheres em situação de violência;

*Promoção da Autonomia e do Empoderamento da Mulher* - Prevê ações voltadas à autonomia socioeconômica, geração de renda, inserção no mundo do trabalho, ampliação da participação sociopolítica e fortalecimento do controle social.

A Política também estabelece princípios como o respeito à dignidade da pessoa humana, a não-revitimização institucional, a democratização do acesso aos serviços públicos e o fortalecimento da participação democrática.

*Governança, Monitoramento e Integração*

O Projeto de Lei cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas Integradas para a Mulher, instância colegiada de caráter permanente e deliberativo, coordenada pela Secretaria da Mulher, com a finalidade de assegurar a articulação transversal entre os órgãos municipais, a gestão integrada da informação e o monitoramento contínuo das políticas públicas.

Além disso, institui o Sistema Municipal de Promoção dos Direitos da Mulher, composto por: Secretaria da Mulher (órgão gestor); Comitê de Políticas Integradas para a Mulher (governança intersetorial); Observatório da Mulher (inteligência e produção de dados e evidências); Conselho Municipal da Mulher (participação e controle social); Instância de Monitoramento Orçamentário (o orçamento sensível a gênero para financiamento e suporte econômico às ações do Sistema).

Ao consolidar estratégias estruturantes em um único marco normativo, a Política Municipal “Recife Pela Vida das Mulheres” busca ampliar a efetividade das ações já desenvolvidas no território, fortalecer a coordenação institucional e aprimorar a capacidade de resposta do Município às demandas das mulheres recifenses. A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a construção de uma cidade mais justa, segura e inclusiva, onde o direito à vida, à dignidade, à autonomia e à igualdade de oportunidades seja assegurado a todas as mulheres.

REALIZAÇÕES DA PCR EM PROL DO EMPODERAMENTO FEMININO

Prevenção e enfrentamento - Centro de Referência Clarice Lispector; Ser Clarice (Serviço Especializado e Regionalizado Clarice Lispector); Brigada Maria da Penha; Unidade Móvel de Atendimento à Mulher; Maria da Penha vai à escola; Unidade de Formação para a Igualdade de Gênero; programa Empodera; Unidades Descentralizadas (COMPAZ) - Desde sua implementação, as Salas da Mulher nos Compaz (Centros Comunitários da Paz) têm desempenhado um papel crucial no atendimento e acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexista no município. Estão distribuídas estrategicamente em cinco unidades: Compaz Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha); Compaz Ariano Suassuna (Cordeiro); Compaz Dom Helder Câmara (Coque); Compaz Professor Paulo Freire (Ibura); Compaz Atriz Leda Alves (Pina).

Promoção para a Igualdade de Gênero - Rede de Artesãs; Tá com Elas: o crédito é da mulher; Cria Esperança; Centro Marta Almeida de Promoção de Direitos da Mulher.

Vereador Kennyo Miguel propõe faixa exclusiva para caminhada na Avenida Palmares

O vereador Kennyo Miguel apresentou e teve aprovado requerimento solicitando à Prefeitura a implantação de uma faixa exclusiva para caminhada na Avenida Palmares, localizada no bairro de Arthur Lundgren I.

Segundo o parlamentar, a Avenida Palmares é uma via bastante utilizada pelos moradores tanto para deslocamento diário quanto para a prática de atividades físicas. “A criação de um espaço específico para caminhada tem como objetivo garantir mais segurança aos pedestres, organizar melhor o fluxo na via e incentivar hábitos saudáveis. Esse foi um compromisso que defendi na campanha, agora é hora de tirar do papel” destacou, Kennyo.

O requerimento também sugere a instalação de postes balizadores flexíveis, que ajudam a separar o espaço destinado aos pedestres, além da implantação de sinalização horizontal adequada, seguindo as normas de mobilidade urbana. Outro ponto destacado é a realização de um estudo técnico para identificar o trecho com maior circulação de pessoas, garantindo que a intervenção seja feita no local de maior necessidade.

“Ele veio morar entre nós”: Paulista abre Campanha da Fraternidade 2026 com foco na moradia digna

Com celebração no Vicariato Paulista e participação de representantes da gestão municipal, Igreja reforça chamado à responsabilidade social durante a Quaresma

A Igreja Católica deu início, no município do Paulista, à vivência da Campanha da Fraternidade 2026, em celebração realizada nesta terça-feira (24), na Capela de São Francisco de Assis, no bairro de Vila Torres Galvão, na área central da cidade. A abertura oficial do Vicariato Paulista reuniu padres, diáconos, lideranças das paróquias e representantes do poder público municipal.

Estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude, Amanda Ramos; o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Ferreira; a assessora especial da Secretaria de Habitação, Dra. Virgínia Barreto; o secretário executivo de Comunicação, Thales Martins; e o secretário executivo de Imprensa, Flávio Alves.

Neste ano, a Campanha da Fraternidade traz como tema “Fraternidade e Moradia” e como lema “Ele veio morar entre nós” (João 1:14), propondo uma reflexão profunda sobre o direito à habitação digna e sua relação com a fé e a justiça social.

Antes da homilia, o vigário episcopal do Vicariato Paulista, monsenhor Osvaldo Lopes, destacou que a campanha de 2026 lança luz sobre uma das questões sociais mais complexas do país: a moradia. Segundo ele, o debate vai além da estrutura física da casa.

“A Campanha da Fraternidade deste ano nos coloca diante da problemática da moradia. Quando falamos de habitação, não estamos tratando apenas de paredes e teto, mas também de vínculos, de memórias afetivas, de convivência e dignidade. Há muitas pessoas sem casa, sem um lugar para chamar de seu. A campanha surge como um grito profético, chamando a nossa atenção para os irmãos menos favorecidos”, afirmou.

O monsenhor ressaltou que a iniciativa é um gesto concreto da Quaresma e que não há como viver o jejum e a oração sem compromisso com o próximo. “Não podemos viver a Quaresma de forma isolada. A oração e o jejum precisam se transformar em ação concreta em favor do outro. A Igreja tem essa sensibilidade social e, por isso, a Campanha da Fraternidade nos impulsiona a agir. Ela segue durante todo o período quaresmal e se encerra com a celebração da Páscoa”, explicou.

Ele também destacou a importância da parceria com o poder público municipal para fortalecer políticas e ações voltadas à habitação, mencionando o diálogo já iniciado com representantes da Prefeitura do Paulista.

A secretária Amanda Ramos reforçou a importância do tema para a construção de uma sociedade mais justa. “A Campanha da Fraternidade 2026 nos convida a refletir sobre o tema ‘Ele veio morar entre nós’, reforçando que a moradia digna é um direito de todos e um passo essencial para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e humana. É um chamado à responsabilidade coletiva”, pontuou.

Já a assessora especial da Secretaria de Habitação, Dra. Virgínia Barreto, que participou do evento ao lado do secretário Rodrigo Ferreira, destacou o compromisso da gestão municipal com a pauta. “A Campanha da Fraternidade 2026 é um momento significativo de reflexão e de construção de caminhos concretos para garantir dignidade por meio da moradia em nosso município. É uma oportunidade de unir fé, políticas públicas e compromisso social”, afirmou.

Lançamento nacional

Em âmbito nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou oficialmente, no último dia 18 de fevereiro, a Campanha da Fraternidade 2026, em cerimônia realizada em Brasília (DF). Com o mesmo tema: “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós”, a iniciativa convida a Igreja e a sociedade brasileira a refletirem sobre a moradia como direito fundamental e expressão concreta da dignidade humana.

Fotos: Fabiano Alves / SEI

Em Paulista, COMCAP realiza 2ª oficina formativa sobre Lei da Escuta Protegida

Com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do adolescente, alinhar fluxos e procedimentos da rede, bem como apresentar diretrizes para estudos de caso, além de qualificar a atuação da Escuta Protegida voltada à crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paulista (COMCAP) realizou na manhã desta terça-feira (24), o 2º Momento da Oficina Formativa com a Rede de Atendimento do Município do Paulista. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo do Paulista, em Maranguape I.

A atividade, que contou com o apoio da Prefeitura do Paulista, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da Universidade de Brasília (UnB), foi composta por um comitê intersetorial que contou com a participação de representantes de diversos segmentos. Na ocasião, estiveram presentes integrantes das secretarias de Saúde, Educação, de Desenvolvimento Social, do MPPE, da Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Defensoria Pública, além de organizações não governamentais.

De acordo com o presidente do COMCAP, João Soares, o encontro teve como foco formas de implementação da normativa federal de número 13.431/2017, conhecida como “Lei da Escuta Protegida” ou Depoimento Especial, responsável por determinar que o relato da criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência seja realizado de maneira segura, com o devido acolhimento, evitando que o relato seja repetido por várias vezes, antes de chegar às instâncias de julgamento.

“A Lei determina que todos os municípios implantem um comitê de organização para desenvolver ações voltadas à normativa e esse comitê, implementado em novembro do ano passado, é composto por representantes de diversas políticas públicas nas áreas de saúde, políticas sociais, educação, além de diversos segmentos, como Ministério Público, Polícia Civil, Militar, entre outros, e todos irão fazer um trabalho intersetorializado para atuar no atendimento e acolhimento à crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência” explicou.

O presidente do COMCAP destacou ainda a relevância da oficina formativa, um marco para o município. “Essa oficina é muito importante para todos os segmentos, além de ser um momento histórico para o nosso município, onde a gente vai trabalhar com todos esses atores dentro do seu espaço e com um prazo, determinado, pois precisamos estar com a normativa alinhada até maio deste ano, para darmos o próximo passo que é dialogar com os secretários municipais”, ressaltou.

Para Patrícia Verônica Ferreira, coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente do Município do Paulista, a partir da formação do corpo de participantes, será possível oferecer um atendimento mais humanizado e qualificado. “O maior intuito desta comissão é conseguirmos estruturar procedimentos e padronizar fluxos, para garantir uma abordagem ética humanizada, principalmente para proteger as crianças de muitas entrevistas desnecessárias. Por isso, a escuta deve ser protegida, conforme o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA), além de fortalecida com a Lei de Escuta Protegida, para que a criança não seja revitimizada em diversos espaços. Então, os profissionais da rede, que são conselheiros tutelares, profissionais de saúde dos CAPs, policlínicas, enfim, todos que fazem parte desse corpo, estejam preparados para receber essas crianças e adolescentes que são vítimas de violência”, concluiu.

Fotos: Chico Peixoto – Secretaria de Imprensa / SEI

Prefeitura do Paulista realiza mutirão de limpeza no Parque Aurora

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Paulista realizou, na manhã desta terça-feira (24), um mutirão de limpeza no Parque Aurora, localizado na área central da cidade. A ação, que integra o projeto Paulista Mais Limpa, teve como objetivo reforçar a manutenção urbana e promover mais qualidade de vida para a população, por meio de serviços de capinação, varrição e pintura de meio-fio.

Durante a atividade, o fiscal de Limpeza Urbana, Rafael Brunno Reis, destacou que o mutirão mobilizou 35 agentes de limpeza, que atuaram de forma integrada em toda a área. Segundo ele, o trabalho reforça o compromisso da gestão municipal com a organização dos espaços públicos e com o bem-estar coletivo. “O serviço contribui para mais segurança, organização e melhores condições de convivência urbana para os moradores”, explicou.

O analista administrativo Patrício Rodrigues, de 34 anos, morador do Condomínio Aurora do Cais, também ressaltou a importância da ação para o uso cotidiano do parque. “Costumo passear e fazer piqueniques com minha família, e esse trabalho torna o ambiente mais agradável, além de melhorar a visibilidade, a segurança e a saúde, valorizando ainda mais esse espaço público”, afirmou.

O Paulista Mais Limpa segue um cronograma definido pela Secretaria Municipal, com foco na manutenção da limpeza urbana e na organização da cidade. Na próxima quinta-feira (26), o mutirão será realizado no Conjunto Antônio Maria, no bairro da Jaguarana. A ação reafirma o compromisso da Prefeitura do Paulista com a melhoria dos serviços públicos e com a promoção de mais conforto e segurança para os paulistenses.

Fotos: Juan Marvin / SEI

Governo de Pernambuco leva arte urbana às encostas de Jardim Monte Verde

Painel gigante com 40 mil metros quadrados será submetido ao Guinness Book, o livro mundial dos recordes, como a maior grafitagem em encostas do Planeta

As encostas de Jardim Monte Verde, onde em 2022 morreram 44 pessoas em decorrência de deslizamentos, estão sendo transformadas em imensos painéis coloridos. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh PE), deu início à grafitagem de três encostas, totalizando mais de 40 mil metros quadrados de intervenção artística na área, localizada na Região Metropolitana do Recife.

O trabalho é realizado por seis renomados artistas urbanos: Adelson Boris, Camila Barros, Fany Lima, Galo de Souza, Glauber (Arbos) e Marquinhos ATG. A ideia de utilizar graffiti surgiu da identificação desse tipo de pintura com os territórios periféricos.

“Ninguém melhor que artistas urbanos para tentar ressignificar a dor da comunidade pela perda de tantas vidas com o desastre de 2022”, considera o secretário executivo de Periferias da Seduh PE, Pedro Ribeiro.

As encostas estão inicialmente recebendo uma pintura base na cor azul royal. Há ao todo 35 integrantes nas seis equipes de pintura. Inicialmente as encostas passam por um processo de limpeza para, em seguida, receberem 12.600 litros da tinta-base. São três áreas: da Rua Santa Isabel, da Avenida Chapada do Araripe e da Rua Parnaioca.

Os artistas contratados tiveram liberdade para expressar no painel a transformação da comunidade, que agora, além de encostas protegidas, conta com drenagem das águas pluviais, num total de R$ 56 milhões de investimento. Esse valor inclui mais de 7 milhões na instalação do sistema Plugow, captação de água da chuva.

Dois elementos em comum, no entanto, perpassam todas as artes concebidas para o projeto de pintura das encostas: nuvens brancas e pipas. “O primeiro representa a proximidade do céu por conta da altitude elevada de Jardim Monte Verde, enquanto o outro significa as brincadeiras ao ar livre das crianças da comunidade”, explica Pedro Ribeiro.

Rapel e técnicas de salvamento

Acostumados com pinturas em fachadas, inclusive de prédios, os artistas urbanos que estão trabalhando nas encostas de Jardim Monte Verde se utilizam de técnicas de segurança, como rapel.

A artista urbana Fany Lima tem na equipe de seis pessoas um alpinista com formação em resgate. “É um trabalho que exige não só criação artística, mas também a garantia de que estamos seguros enquanto pintamos as encostas”, afirma.

Sempre representando a figura feminina em seus trabalhos. A artista urbana escolheu para o painel das encostas de Jardim Monte Verde a figura de um rosto de mulher negra com casas coloridas fixadas no cabelo. Outro elemento é uma rosa vermelha, elemento da natureza, segundo Fany Lima.

Guinness World Records

O painel, quando concluído, será submetido ao Guinness Book, o livro dos recordes mundiais. “A obra em Jardim Monte Verde já é a maior da categoria no Brasil. Essa intervenção artística de graffiti também será”, prevê o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano da Seduh PE, Francisco Sena.

Mais fotos: https://flic.kr/s/aHBqjCL4qu Crédito: Arthur Mota/Seduh PE

Times de Paulista se destacam na Liga de Vôlei da FJU e garantem vice-campeonato no feminino

Dois times sediados em Paulista, Atletas do Movimento Voleibol (AMV), do bairro do Janga, e Allianz, da Mirueira, uniram forças para disputar a Liga de Vôlei da Força Jovem Universal (FJU), competição esportiva organizada pela Igreja Universal, e já alcançaram resultados expressivos. A delegação contou com 45 atletas, distribuídos em duas equipes femininas e uma masculina. As partidas estão sendo realizadas na quadra da EREM Professor Amarina Simões, no bairro do Nobre, em Paulista, reunindo equipes da região em confrontos de alto nível técnico.

No feminino, Paulista conquistou o vice-campeonato no último domingo (22), após uma final equilibrada contra a seleção de Abreu e Lima. A equipe demonstrou evolução e entrosamento em quadra. Já o time masculino segue na disputa pelo título, com a final marcada para a próxima semana, mantendo a expectativa por mais um bom resultado para o município.

De acordo com o Coordenador de Esportes da Secretaria de Educação e Esportes, Diego Fernandes, a competição vai além das quadras. “O nosso objetivo é incentivar o esporte como ferramenta de inclusão social e formação cidadã. O vôlei tem crescido muito no município, e eventos como este mostram o potencial dos nossos atletas e fortalecem o calendário esportivo local”, destacou o coordenador.

Além da busca pelo pódio, a participação na Liga da FJU também faz parte da preparação das equipes para a competição da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), que será realizada em Campina Grande, na Paraíba. A união entre AMV e Allianz reforça o compromisso com o fortalecimento do voleibol em Paulista e com a formação de novos talentos no esporte.

A Prefeitura do Paulista reafirma seu compromisso com o fortalecimento do voleibol no município, investindo no incentivo às práticas esportivas, no apoio às equipes locais e na ampliação de oportunidades para crianças e jovens atletas. A gestão municipal reconhece o esporte como instrumento de inclusão social, disciplina e desenvolvimento humano, contribuindo diretamente para a formação de novos talentos e para o crescimento do voleibol na cidade.

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação inaugura exposição que resgata protagonismo histórico de Olinda na Astronomia

Mostra “Céu de Olinda: Memória e Descobertas” reúne acervo inédito, valoriza personagens invisibilizados e fortalece a educação científica no Estado

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti-PE), inaugura nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, às 16h ainda sem horário, a exposição “Céu de Olinda: Memória e Descobertas”, no Observatório do Alto da Sé. A iniciativa integra as ações estratégicas do Estado voltadas à preservação da memória científica pernambucana e à ampliação do acesso da população ao conhecimento.

A mostra nasce da necessidade de resgatar lacunas na história da Astronomia desenvolvida em Olinda, especialmente sobre os feitos realizados no Alto da Sé e a participação de personagens fundamentais para a ciência brasileira, como o astrônomo e engenheiro Julião de Oliveira Lacaille, cuja atuação teve papel relevante na consolidação da Astronomia nacional, mas permaneceu pouco visibilizada ao longo do tempo.

Ao reunir fatos e eventos que estavam dispersos em artigos científicos publicados em diferentes idiomas: como inglês, francês, alemão e português e em distintas épocas, a exposição sistematiza e democratiza o acesso a informações que marcaram a trajetória científica do Estado. Ilustrações e fotografias históricas ajudam a compor uma ambientação imersiva, conduzindo o visitante por uma narrativa que atravessa o século XIX e chega aos dias atuais.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, destaca que a exposição reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com a valorização da ciência como política pública. “Essa iniciativa reforça o papel do Estado na preservação da nossa memória científica e na promoção da educação. Ao resgatar essa história, garantimos que estudantes e a sociedade reconheçam o protagonismo de Pernambuco na Astronomia brasileira”, afirma. A ação amplia o alcance das políticas públicas de popularização da ciência, como afirma o diretor de Difusão e Sensibilização Científica da Secti-PE, Diogo Lopes de Oliveira, “Estamos transformando conhecimento especializado em experiência acessível ao público. Essa é uma diretriz clara do Governo do Estado: aproximar a ciência das pessoas e fortalecer a cultura científica em Pernambuco”, ressalta.

A exposição passa a integrar a programação permanente do observatório e reforça o papel do espaço como ambiente de educação não formal, contribuindo para a sensibilização científica e a valorização da história da Astronomia em Pernambuco. Coordenador do observatório e um dos responsáveis pela curadoria da mostra, Cleiton Batista de Oliveira enfatiza o caráter educativo da exposição. “Mais do que apresentar dados históricos, a proposta é possibilitar que estudantes se reconheçam como parte dessa trajetória. Conhecer o que aconteceu aqui, no Alto da Sé, é um passo importante para o empoderamento científico das novas gerações”, destaca.

Fotos de Saulo Aleixo - SECTI/PE

Paulista marca presença na 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Habitação, participa da 6ª Conferência Nacional das Cidades (6ª CNC), que ocorre entre os dias 24 e 27 de fevereiro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Sob o tema "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social", o evento é o maior fórum democrático do país para o debate sobre o futuro do desenvolvimento urbano.

A 6ª CNC é organizada pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades (ConCidades). O evento reúne representantes do poder público e da sociedade civil para promover o debate e a construção coletiva de metas para o desenvolvimento urbano, buscando reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida nos municípios brasileiros.

Para o secretário de Habitação do Paulista, Vinicius Campos, a conferência é uma oportunidade estratégica de fortalecer articulações institucionais e acessar oportunidades futuras de investimentos federais, além de integrar Paulista aos novos modelos de gestão habitacional do Governo Federal. "Nossa presença aqui é fundamental para garantir que Paulista esteja inserida no mapa das grandes transformações urbanas do Brasil. Estamos buscando soluções para tornar nossa cidade mais inclusiva e sustentável, dialogando diretamente com o Ministério das Cidades e com gestores de todo o país".

A delegação do Paulista acompanhará de perto os quatro dias de debates intensos, que contarão com salas temáticas voltadas à discussão e à sistematização de propostas nas áreas de habitação e saneamento, além das definições relacionadas à nova composição da gestão do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). A programação também inclui a deliberação de moções e a votação de diretrizes que deverão impactar o financiamento habitacional nos próximos anos.

Foto: Reprodução / Internet

Vereador Kennyo Miguel aprova requerimento solicitando reforma da Escola Maria Luzia em Paratibe

O vereador Kennyo Miguel teve requerimento aprovado solicitando a reforma da Escola Maria Luzia, localizada no bairro de Paratibe.

A iniciativa surgiu após relatos de moradores, pais de alunos e da comunidade escolar sobre problemas estruturais na unidade. Diante das informações recebidas, o vereador realizou uma visita ao local para fiscalizar a situação, verificando de perto as condições da escola.

Após a vistoria, o parlamentar encaminhou a demanda ao Poder Executivo e à Secretaria de Educação, solicitando providências para a realização de melhorias e da reforma necessária na unidade de ensino.

Segundo o vereador, acompanhar de perto as demandas da população faz parte do compromisso do mandato. “Nosso papel também é fiscalizar. Estivemos na escola, ouvimos a comunidade e agora estamos cobrando as providências necessárias para garantir melhores condições para alunos e profissionais”, destacou.

A expectativa é que, a partir do requerimento aprovado, a solicitação avance junto aos setores responsáveis e que a escola receba as intervenções necessárias, proporcionando mais segurança e qualidade no ambiente escolar.

Prefeitura do Recife realiza plantio de árvores na Orla

Medida compensa supressão pontual para obra de implantação da rede coletora de esgoto

A Prefeitura do Recife vai plantar 23 novas árvores na Orla da cidade. A ação integra as obras de requalificação da área e compensa a supressão pontual e autorizada pela Secretaria de Meio Ambiente de sete árvores do calçadão. A medida foi necessária para viabilizar a implantação da infraestrutura que permitirá a futura conexão com a rede coletora de esgoto. O quantitativo que será plantado corresponde ao triplo das árvores suprimidas.

A supressão das sete árvores foi necessária porque elas estavam no trecho por onde passará a infraestrutura da futura rede de esgotamento sanitário, entre os quiosques 5 e 13 do calçadão. Atualmente, a Orla do Recife não dispõe de rede coletora, cuja implantação é de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A estrutura executada pela Prefeitura já deixa a área preparada para essa conexão, evitando novas intervenções quando o sistema for implantado.

O replantio integra a estratégia de recomposição e ampliação da cobertura vegetal ao longo da Orla. O projeto prevê o plantio de 730 árvores em toda a extensão - desse total, 226 já foram plantadas. Somadas às 582 árvores existentes, a Orla passará a contar com 1.320 árvores, um aumento de aproximadamente 127% na cobertura arbórea.

Coordenada pela Secretaria de Projetos Especiais, a 4ª etapa do projeto Orla Parque está implantando uma nova infraestrutura urbana ao longo de oito quilômetros de faixa litorânea, com redes de elétrica, dados, gás, drenagem, abastecimento de água e coleta de esgoto, além da ampliação dos passeios, requalificação da ciclovia e substituição do piso por placa cimentícia maciça.

Também estão previstas melhorias como a instalação de 510 postes de iluminação em LED, um aumento de quase 400% em relação aos 130 atualmente existentes, e reforços em acessibilidade e mobiliário urbano. O contrato inclui ainda a requalificação das centralidades Esportes, com 13 quadras para diversas modalidades, e Praia Sem Barreiras, que contará com banheiro e área de apoio permanente para banho assistido.

OBRAS POR ETAPAS - As obras estão sendo realizadas por etapas para minimizar impactos e garantir o avanço seguro dos serviços. Parte da requalificação já foi concluída no trecho em frente ao antigo Clube da Vara e do Primeiro Jardim até a entrada de Brasília Teimosa. Até abril deste ano, mais dois quilômetros serão entregues, e o último trecho, de três quilômetros, tem conclusão prevista para o segundo semestre de 2026.

SGB apresenta Plano Municipal de Redução de Riscos com mapeamento estratégico das áreas vulneráveis em Paulista

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) apresentou, nesta segunda-feira (23), no auditório do SENAI, em Arthur Lundgren I, o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), com mapeamento estratégico das áreas vulneráveis de Paulista. O documento é considerado um instrumento estratégico para a gestão preventiva de desastres e intervenções em áreas vulneráveis do município.

De acordo com os dados apresentados durante o evento, o Brasil já conta com 150 Planos Municipais de Redução de Riscos em áreas urbanas vulneráveis, sendo 120 em fase de contratação e 30 em execução. Parte desses planos é desenvolvida em parceria com universidades e a Fiocruz, enquanto o Serviço Geológico do Brasil atua diretamente em 10 projetos. Além disso, outros 120 planos estão previstos nacionalmente por meio de cooperação técnica com empresas.

Em Paulista, o plano foi construído em quatro etapas iniciadas em outubro de 2024 e encerradas em maio de 2025, envolvendo a Defesa Civil municipal, a Secretaria Nacional de Periferias e o Serviço Geológico do Brasil.

A geóloga e pesquisadora do SGB, Débora Lamberty, explicou a importância do documento para o município.

“Esse é um plano muito estratégico, porque funciona como um raio-x de todas as áreas de risco, com reconhecimento, mapeamento, classificação e categorização dessas áreas. Não é apenas a cartografia, mas também um plano de intervenções para mitigar esses riscos”, destacou.

Segundo ela, o documento oferece caminhos práticos para que o município possa agir.

“A gente conhece os problemas e tem um bom início de soluções para resolvê-los. É um produto muito completo, com foco na gestão do risco e em ações de prevenção. O objetivo é mitigar riscos, prevenir acidentes e salvar vidas”, afirmou.

Débora ressaltou ainda que, após a entrega técnica, a execução passa a ser responsabilidade do poder público municipal.

O coordenador da Defesa Civil de Paulista, Emerson Suami, reforçou que o plano será fundamental para a captação de recursos e execução de obras estruturantes.

“Com o Plano Municipal de Redução de Riscos, mapeado junto com o SGB, a gente vai captar recursos para fazer intervenções nas áreas identificadas. Estamos falando de contenção de encostas, drenagem e também ações relacionadas à erosão marinha. Isso facilita muito o trabalho da Defesa Civil, porque conseguimos atuar diretamente nas áreas classificadas como de risco alto e muito alto”, afirmou.

Ele destacou que algumas intervenções já estão em andamento, especialmente com a aproximação do período chuvoso.

“Já temos obras em execução no bairro da Mirueira, com recursos oriundos de 2012, sendo executados pela Secretaria de Infraestrutura. Também haverá uma obra importante na Rua Professor Antônio Teodósio Filho, com apoio do Governo do Estado. Estamos correndo atrás de novos recursos para ampliar essas ações”, pontuou.

A coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Luana Alves, ressaltou a importância dos recursos que estão chegando ao estado e ao município.

“Somente aqui em Pernambuco já são mais de 300 milhões de reais investidos em obras de contenção de encosta, que contemplam 12 municípios. Para Paulista, são mais de 40 milhões de reais em obras, por meio de repasses ao município ou ao Governo do Estado”, destacou.

Luana enfatizou ainda que o planejamento é essencial para garantir resultados efetivos.

“O Plano Municipal de Redução de Riscos é fundamental porque bons resultados de obra acontecem precedidos de boas etapas de planejamento. É importante que gestores públicos e a sociedade se apropriem dessas informações, saibam onde estão os setores de maior risco e direcionem melhor os recursos da política de prevenção de desastres”, explicou.

Com a apresentação do plano e a realização de audiência pública, que acontece nesta terça-feira (24), às 8h, no auditório do SENAI, em Arthur Lundgren I, a Prefeitura do Paulista avança no fortalecimento das políticas de prevenção, buscando reduzir riscos, ampliar investimentos e garantir mais segurança à população, especialmente nas áreas mais vulneráveis do município.

Fotos: João Gonçalves / SEI

Governadora Raquel Lyra prestigia posse do desembargador Erik Simões como vice-presidente e corregedor do TRE-PE

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (23), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a solenidade de posse do desembargador Erik Simões como novo vice-presidente e corregedor da Corte. A cerimônia reuniu magistrados, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do sistema de Justiça. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a solenidade.

“Prestigiar a posse do desembargador Erik Simões é reafirmar o compromisso do Governo de Pernambuco com o fortalecimento das instituições e com a democracia. A Justiça Eleitoral tem um papel essencial na garantia do voto livre e na preservação da confiança da população no processo democrático”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desde 2012, Erik Simões afirmou durante a posse que “o voto livre e consciente é o ciclo máximo da democracia”. E completou: “Vamos proteger a verdade, fortalecer a confiança no processo eleitoral e garantir a participação efetiva dos pernambucanos. A Justiça Eleitoral é um dos pilares para a construção do Brasil, garantindo a efetivação da cidadania e da democracia”.

A partir de maio de 2016, Simões passou a exercer o cargo de Coordenador-Geral da Conciliação do TJPE, atuando no fortalecimento de políticas voltadas à solução consensual de conflitos. Ele também esteve à frente da coordenação das ações de cidadania judiciária no âmbito da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRua).

Acompanharam a governadora na posse o secretário Túlio Vilaça (Casa Civil) e a Procuradora-Geral de Pernambuco, Bianca Teixeira

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

SEEPA realiza formação sobre prestação de contas para gestores escolares

A Secretaria de Educação e Esportes do Paulista (SEEPA) promoveu, nesta segunda-feira (23), no auditório da pasta, uma formação voltada aos gestores escolares com foco na prestação de contas dos recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O encontro reuniu professores gestores das unidades de ensino da rede municipal para orientar sobre a correta aplicação e declaração dos valores repassados às escolas, especialmente no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A iniciativa buscou reforçar a responsabilidade administrativa das equipes gestoras e garantir maior transparência no uso dos recursos públicos.

Durante a formação, foram apresentados os procedimentos técnicos necessários para registrar despesas, organizar documentos comprobatórios e prestar contas junto ao Governo Federal.

De acordo com o gerente de Prestação de Contas da SEEPA, Leandro Duarte, a ação é fundamental para assegurar que os gestores compreendam todo o fluxo do recurso, desde o recebimento até a devida comprovação da aplicação.

“Todo recurso que chega à escola precisa ser corretamente utilizado e declarado. Nosso papel é orientar para que os gestores saibam exatamente como proceder, evitando inconsistências e garantindo que o dinheiro público cumpra sua finalidade, que é melhorar o ambiente escolar e a aprendizagem dos estudantes”, destacou.

A formação também abriu espaço para esclarecimento de dúvidas e reforço das normas técnicas, fortalecendo a autonomia dos gestores e a organização administrativa das unidades de ensino.

Educação inclusiva ganha novas regras e amplia responsabilidades das escolas

Os novos decretos detalham as obrigações pedagógicas e reforçam o cuidado no atendimento a alunos com deficiência

A Nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) instituída, oficialmente, no final de 2025, já está em vigor nas escolas de todo o país. Prevista por meio dos decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025, a norma traz regras mais concretas e rigorosas no atendimento a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades.

Um dos pontos que se destaca na legislação é a possibilidade de exigência de apoio escolar sem apresentação de laudo médico. A definição passa a ser feita a partir de estudo de caso pedagógico, ampliando a responsabilidade das escolas na identificação das necessidades educacionais dos alunos.

Além disso, os textos determinam que estes alunos devem ser matriculados em classes comuns da rede regular, sem distinção, e que as instituições devem ofertar adaptações razoáveis e apoios necessários para garantir participação, permanência e aprendizagem dos estudantes.

A norma também reforça a importância da elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI) e amplia o alcance da política, incluindo crianças de 0 a 3 anos. Falhas nesses processos podem gerar riscos jurídicos e pedagógicos, mesmo quando não há recusa formal de matrícula.

Para o advogado Luiz Tôrres Neto, especialista em Direito Educacional, a principal mudança está no fortalecimento da responsabilidade institucional. “A legislação reafirma que incluir não é apenas acolher o aluno, mas estruturar práticas pedagógicas, registrar decisões e garantir condições reais de aprendizagem. A escola precisa demonstrar que adotou medidas concretas e proporcionais às necessidades do estudante", explica.

Recife adequa regras do ITBI à Legislação Federal para dar mais clareza e segurança ao contribuinte

Proposta torna mais simples o entendimento formal de como o valor do imposto será calculado, evitando dúvidas, erros e conflitos entre o contribuinte e o município

A Prefeitura do Recife está dando um importante passo para atender uma antiga demanda em relação ao pagamento do ITBI, imposto pago na compra e venda de imóveis. Nesta segunda-feira, o Executivo Municipal enviou, à Câmara de Vereadores, um projeto de lei que propõe uma atualização que garante mais clareza e transparência às regras do tributo, em adequação à Legislação Complementar Federal nº 227/2026.

A ideia é tornar mais simples o entendimento formal de como o valor do imposto será calculado, evitando dúvidas, erros e conflitos entre o contribuinte e o município.

Com a mudança, o valor usado para calcular o ITBI será o preço real do imóvel à vista, dentro das condições normais de mercado. Esse valor poderá ser confirmado com base em informações de cartórios, bancos, dados do mercado imobiliário e nas características do imóvel, como localização, tipo e padrão.

O projeto também define como funciona a declaração do valor feita pelo comprador. Se o valor informado estiver de acordo com os critérios da lei, ele será imediatamente aceito. Caso contrário, a Prefeitura fará uma avaliação técnica, garantindo ao contribuinte o direito de se explicar e defender a cotação sugerida.

A mudança faz parte do processo de modernização tributária que o município vem promovendo desde janeiro de 2021.

REGRAS PARA A CESSÃO DE CRÉDITOS - Além do ITBI, o projeto também muda regras sobre a aquisição de créditos que o município tem a receber. Agora, esse tipo de operação só poderá ser feito depois de um estudo técnico, feito por uma empresa independente, para avaliar se a operação vale a pena. Isso aumenta a segurança e reduz riscos.

O texto deixa claro que, depois de vendidos, esses créditos passam a ser responsabilidade total de quem comprou. Não haverá troca automática nem compensação financeira se houver problemas.

A substituição de créditos só será permitida em casos excepcionais, como erro na identificação da dívida ou quando o próprio município reduzir ou cancelar o valor, por exemplo, por decisão judicial, parcelamento ou acordo. Mesmo assim, a troca só poderá ser feita por créditos do mesmo tipo e valor.

Quando houver redução da dívida por parcelamento ou acordo, a substituição ficará limitada apenas ao valor que foi reduzido. Não será permitido repor esse valor com dinheiro ou outros recursos.

MAIS FLEXIBILIDADE E CONTROLE - O projeto também permite que o Município compre títulos ligados a esses créditos, com regras especiais. Isso dá mais flexibilidade às operações, sem perder o controle público. As mudanças ajudam a tornar todo o processo mais transparente, organizado e previsível, garantindo mais segurança para a administração e para a população.

Recife oferece 280 vagas em cursos e oficinas gratuitos no Centro Marta Almeida

Interessadas têm até o dia 27 para se inscrever, através do Conecta Recife. Capacitações são destinadas a mulheres residentes na capital pernambucana, a partir dos 16 anos. Carga horária vai de 4 a 40 horas

De 23 a 27 de fevereiro, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria da Mulher, inicia o processo de inscrição para uma nova rodada de cursos gratuitos voltados à capacitação de mulheres no Centro de Promoção dos Direitos da Mulher Marta Almeida, localizado no bairro do Recife. As oportunidades contemplam as áreas de Gastronomia, Moda e Costura, além de Produção Audiovisual. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Conecta Recife, no site https://conecta.recife.pe.gov.br ou app. Ao todo, são disponibilizadas 280 vagas e as aulas têm início no dia 5 de março.

Podem participar mulheres a partir de 16 anos, residentes no Recife. São oferecidos cursos como Edição e tratamento de imagens, bordado, oficinas de “Aprenda a fazer Ovo de páscoa” e “Massas frescas", curso de moda praia, costura básica, entre outros. A carga horária varia entre 4 e 40 horas. As candidatas selecionadas receberão a confirmação da matrícula por e-mail e WhatsApp. As inscritas entre 16 a 18 anos, deverão apresentar declaração dos responsáveis legais, autorizando a participação no curso.

CENTRO MARTA ALMEIDA - O Centro Marta Almeida funciona de terça-feira a sábado, das 08h às 17h, e aos domingos, das 10h às 18h, com uma exposição permanente sobre as conquistas das mulheres do Recife. O local conta também com ponto de leitura, com mais de 95% do seu acervo composto por livros de autoras mulheres. O ponto de leitura é aberto ao público.

*Cursos 40 horas:*

Curso 40h: Empreenda na Páscoa - TERÇA e QUINTA TARDE (12 vagas)

Curso 40h: Fotografia Básica - QUARTA E SEXTA- MANHÃ (Prioridade para iniciante) ( 12 vagas)

Curso 40h: Fotografia Básica - QUARTA E SEXTA- TARDE (Prioridade para iniciante) (10 vagas)

Curso 40h: Moda Praia - QUARTA E SEXTA TARDE (12 vagas)

Curso 40h: Costura Básica - QUARTA E SEXTA MANHÃ (12 vagas)

Curso 40h: Produção de podcast - Básico - TERÇA E QUINTA MANHÃ (Prioridade para iniciante) (10 vagas)

Curso 40h: Produção de podcast - Básico - TERÇA E QUINTA TARDE (Prioridade para iniciante) (10 vagas)

Curso 40h: Delícias da Páscoa - TERÇA E QUINTA MANHÃ (12 vagas)

Curso 40h: Delícias da Páscoa - QUARTA E SEXTA MANHÃ (12 vagas)

*Cursos 16 horas:*

Curso 16h: Bordado - TERÇA E QUINTA MANHÃ (PRIORIDADE PARA INICIANTE) (20 vagas)

*Cursos 10 horas:*

Curso 10h (Teoria e prática): DANÇA FREVO - TERÇA E QUINTA TARDE (12 VAGAS)

Curso 10h (Teoria e prática): DANÇA FREVO - TURMAS PARA MULHERES 50+ QUARTA E SEXTA MANHÃ (12 VAGAS)

*Oficinas- 4 horas:*

14/03- MANHÃ:

-Oficina ‘Zíper Sem Mistério: Aprenda e Faça!” - 12 vagas

-Oficina “Fotografia e feminismos na América Latina”- 10 vagas

-Oficina “ Aprenda a fazer Ovo de páscoa”- 12 vagas

-Oficina VEM DANÇAR - 12 vagas

14/03- TARDE:

-Oficina “ Aprendendo a fazer Massas frescas”- 12 vagas

-Como usar o chatgpt para criar textos- 10 vagas

21/03- MANHÃ:

-Oficina “Aprenda a fazer Acabamentos básicos”- 12 vagas

-Oficina “Orientação para projetos culturais”- 10 vagas

-Oficina “ Sobremesa que vira renda extra: Torta de chocolate”- 12 vagas

21/03- TARDE:

-Oficina “ Introdução a Cozinha contemporânea”- 12 vagas

- Oficina “Edição básica de vídeo no Capcut”– 10 vagas

28/03- MANHÃ:

-Oficina VEM DANÇAR- 12 vagas

Atenção as inscritas entre 16 a 18 anos, deverão apresentar declaração dos responsáveis legais, autorizando a participação do curso.

*Contato Centro Marta Almeida:*

Email: centromarta.almeida@recife.pe.gov.br

Telefone: (81) 99488-4803

Endereço: Rua Bom Jesus, 147

Foto: Edson Holanda / Prefeitura do Recife