Governo Federal realiza capacitação técnica e audiência pública do Plano Municipal de Redução de Riscos
Na segunda-feira (23), o município do Paulista realiza a capacitação técnica dos agentes da Defesa Civil como parte das etapas finais do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). Já na terça-feira (24), às 8h, o plano será apresentado à população em audiência pública no SENAI Paulista, quando também serão divulgados os resultados do mapeamento das áreas de risco, as propostas de intervenções prioritárias e realizada a entrega oficial do documento ao município.
O trabalho é coordenado pela Secretaria Nacional de Periferias, vinculada ao Ministério das Cidades, em parceria com o Serviço Geológico do Brasil, com apoio da Coordenadoria de Defesa Civil. O documento funciona como instrumento de apoio à gestão municipal, orientando investimentos e possibilitando a captação de recursos federais para obras e ações de prevenção a desastres.
As atividades representam etapas estratégicas do processo de elaboração, conforme destaca a pesquisadora Débora Lamberty. “A capacitação é o momento em que iremos preparar os agentes para implantar o plano e, com a audiência, levaremos os resultados à sociedade. Dessa forma, garantimos transparência e participação social em todo o processo, divulgando informações técnicas qualificadas para subsidiar políticas públicas”, explicou.
O secretário de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil e Defesa Civil do Paulista, Ricardo Medeiros, ressaltou a importância do plano para o município. “Esse documento representa um avanço significativo no planejamento preventivo da cidade. Com o mapeamento técnico das áreas de risco e a definição de prioridades, teremos mais segurança para buscar investimentos e executar ações que protejam a população”, afirmou.
Após a audiência pública, o plano entra na fase de finalização técnica administrativa.
Como foi elaborado
Previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012), o PMRR é um instrumento de gestão que orienta os municípios na identificação, classificação e mitigação de riscos.
Em Paulista, os trabalhos começaram em outubro de 2024 e foram desenvolvidos em quatro etapas, incluindo levantamento de campo e proposição de intervenções estruturais. Com a participação da Defesa Civil e de representantes das comunidades, pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil percorreram bairros para identificar setores com risco de inundações e processos erosivos, classificando-os conforme critérios técnicos estabelecidos em metodologias nacionais.
Após o diagnóstico, foram definidas intervenções prioritárias nas áreas com risco alto e muito alto, com foco na prevenção e na redução de danos.
Foto: Thales Martins / SECOM
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