A sentença suspendeu os efeitos de uma liminar anterior que havia determinado a paralisação dos trabalhos
A Prefeitura do Paulista obteve uma importante decisão judicial que permitirá a continuidade das obras de requalificação do Cineteatro Paulos Freire. A decisão, proferida nesta segunda-feira (28), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Desembargador Ricardo Paes Barreto, suspendeu os efeitos de uma liminar anterior que havia determinado a paralisação dos trabalhos.
A decisão reconheceu que o prédio do antigo Cineteatro Paulo Freire encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando risco iminente de desabamento, conforme atestado pela Defesa Civil do município e corroborado por pareceres técnicos do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Além disso, ficou comprovado que o imóvel não é tombado, nem está em processo de tombamento, segundo manifestação oficial da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE).
Com a vitória na Justiça, o município poderá retomar imediatamente as obras de demolição da estrutura comprometida e dar continuidade ao projeto de reconstrução do novo Cineteatro Paulo Freire. A nova estrutura será moderna, segura, acessível e projetada para atender plenamente às necessidades culturais da população. A Prefeitura reforça o compromisso de devolver à cidade um importante espaço de cultura e lazer, promovendo o desenvolvimento urbano e garantindo a segurança dos cidadãos.
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