Situação comum, mas que gera inúmeras dúvidas nas pessoas é o fato de mesmo quando já estava na condição de desempregado, pode receber o auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, pago pelo INSS.
A resposta é SIM, no entanto, é necessário que o desempregado preencha alguns requisitos, tais como ter trabalhado por 12 (doze) meses antes do desligamento do último vínculo empregatício e que a incapacidade para o trabalho seja de, no mínimo, 15 dias.
A Lei, como regra geral, concede a qualidade de segurado por 12 meses após ter parado de contribuir com o INSS, podendo este período se estender por até 36 meses.
Assim, ainda que desempregado, pode sim o trabalhador passar a receber o benefício acima mencionado, portanto, é fundamental consultar uma especialista para analisar o caso concreto e realizar o melhor requerimento com a documentação necessária.
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Hugo Sales é advogado previdenciarista, membro da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB/PE e sócio do escritório Sales Advocacia.
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