No período, equipes do órgão estarão em um estande montado na Rua Siqueira Campos, principal via de acesso ao comércio do centro da cidade, no intuito de orientar a população de maneira mais próxima, colhendo denúncias, esclarecendo dúvidas e distribuindo panfletos informativos sobre direitos do consumidor. A atividade visa ainda orientar os cidadãos acerca de abusos que podem ser cometidos por estabelecimentos comerciais em uma semana que se assemelha à Black Friday, com promoções diversas e descontos muitas vezes duvidosos.
O superintendente do Procon Paulista, Gustavo Balbino, ressaltou que a ação desta sexta-feira teve início semanas antes, a partir de um levantamento dos preços dos produtos praticados no comércio local, para posterior verificação da procedência de promoções e descontos.
“Esta Semana do Consumidor se assemelha bastante às campanhas de vendas da Black Friday. Após o recolhimento de preços que fizemos há algumas semanas, vamos começar a comparar se os descontos e as promoções oferecidos são verdadeiros ou apenas um artifício usado para chamar a atenção da clientela e cometer abusos contra os consumidores. Um exemplo que podemos citar é o de um eletrodoméstico cujo preço é de R$ 1 mil e, dias antes, é reajustado para, na Semana do Consumidor, ser oferecido pelo mesmo valor que custava: os mesmos R$ 1 mil. Em casos como estes, vamos autuar esses estabelecimentos para que as pessoas não caiam nessas falsas promoções”, explicou.
Para a advogada do Procon, Elaine Santos, a ação tem um papel importante tanto de informar os consumidores sobre seus direitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/1990), como de alertá-los para não sofrerem golpes ou embarcarem em falsas promoções. “A importância dessa ação é trazer para o público um conhecimento da lei, dos direitos desses consumidores, para eles saberem quais procedimentos adotar e eles se precaverem em relação a golpes ou propaganda enganosa. Sendo verificado que as empresas estão agindo de má-fé, aumentando preços e fazendo propagandas enganosas, o Procon, a partir do CDC, irá aplicar uma multa. Dependendo do tamanho da empresa, da recorrência ou gravidade da conduta, elas podem variar de R$ 3 mil a R$ 7 mil”, afirmou.
Maurílio Aguiar, 54 anos, auxiliar de cozinha, elogiou a iniciativa, destacando a importância do órgão fiscalizador. “Estou achando muito válida e bem interessante essa ação que nos dá mais um incentivo para procurarmos o Procon e ver como ele está funcionando. Muitas vezes, vamos atrás de promoções e as lojas divulgam muitos descontos, mas quando a gente chega lá vemos o valor de sempre, muita propaganda enganosa, além de muitos absurdos. Tem que ter o órgão fiscalizando para realmente acompanhar esses preços e nós, consumidores, não sermos lesados”, ressaltou.
O Procon Paulista informa que segue fiscalizando estabelecimentos comerciais e colhendo denúncias dos munícipes, que podem ser enviadas pelo número (81) 99930-0254. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Praça João XXIII, Centro de Paulista.
Fotos: João Gonçalves
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