A Prefeitura do Paulista, por meio da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude, participou da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (ConDH), realizada em Brasília (DF), entre os dias 10 e 12 de dezembro. O encontro reuniu representantes de todo o país para debater, avaliar e construir propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de garantia de direitos.
Durante a programação, foram aprovadas cerca de 30 propostas que serão encaminhadas ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos e, posteriormente, apreciadas pelo Ministério e pelo Poder Executivo. Entre os principais encaminhamentos está a proposta de criação do Sistema Único de Direitos Humanos, considerado um marco para a consolidação das políticas da área em âmbito nacional.
De acordo com o superintendente de Direitos Humanos de Paulista, Kleber Pyrrho, a conferência representou um avanço significativo para a pauta. “O resultado foi a construção das propostas que vão ser enviadas pelo Conselho Nacional para que o Executivo venha apreciar e institua o Sistema Único de Direitos Humanos. A principal proposta foi essa, para além de outras, que são muitas”, destacou.
A agenda em Brasília também incluiu reuniões institucionais com a secretária nacional dos Direitos Humanos, Élida Lauris, e com a equipe responsável pela estrutura e logística da conferência. Os encontros tiveram como foco a identificação de barreiras enfrentadas durante o evento e a construção de possibilidades de melhorias, especialmente no que diz respeito à acessibilidade e à participação social.
Além da conferência, Kleber Pyrrho participou de reuniões com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, tratando de temas como acessibilidade e fortalecimento das políticas públicas, além de acompanhar a visita do presidente da República e sua comitiva, bem como da ministra Macaé Evaristo, reforçando o diálogo entre os entes federativos.
Para o superintendente, a presença de Paulista no evento foi estratégica. “A participação da Superintendência de Direitos Humanos de Paulista foi fundamental para o fortalecimento da nossa atuação. Esse espaço nos proporcionou trocas de experiências enriquecedoras e reafirmou o compromisso com a construção coletiva das políticas públicas”, afirmou.
Com a aprovação das propostas, o município segue agora acompanhando a próxima etapa do processo, que envolve a apreciação das deliberações pelo Ministério e pelo Poder Executivo, com a expectativa de avanços na instituição do Sistema Único de Direitos Humanos, incluindo previsão orçamentária, transversalidade, intersetorialidade e o contínuo aperfeiçoamento das ações a partir das articulações e conhecimentos adquiridos durante a conferência.
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