Programa de locação social da Prefeitura do Recife dá mais um passo. Agora, donos de imóveis podem usar o aplicativo Conecta Recife para oferecer habitação para aluguel a famílias contempladas pelo programa
O “Tô em Casa”, primeiro programa de locação social implementado no Nordeste, entra numa nova fase a partir desta quinta-feira (28). Após abrir inscrição para mulheres chefes de família, a iniciativa se volta aos proprietários de imóveis no Recife, que agora podem usar o aplicativo Conecta Recife para oferecer habitação para aluguel a famílias contempladas pelo programa. O Tô em Casa foi lançado pela Prefeitura do Recife, por meio do ProMorar, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no município.
Nesse programa, a Prefeitura irá custear parte do aluguel, devendo beneficiar 1,2 mil famílias ao longo dos próximos quatro anos. “Cerca de 85% do déficit habitacional no Recife é representado por famílias com ônus excessivo com aluguel. Essas famílias têm renda domiciliar de até três salários mínimos e comprometem mais de 30% de sua renda com o pagamento”, contextualiza o chefe do Gabinete do ProMorar, João Charamba.
“Todo o processo de aluguel e cadastros de imóveis será realizado por meio do Conecta Recife. Para solicitar o benefício, é necessário realizar o pré-cadastro no aplicativo e apresentar as informações necessárias para análise da nossa equipe. Da mesma maneira, os locatários interessados em participar devem inserir seus imóveis na plataforma”, explica Charamba. A casa ou apartamento deve estar situada no Recife, fora de áreas de risco ambiental; sem débito relativo ao IPTU e com condições adequadas de moradia (sem rachaduras, mofo ou infiltração). O aluguel será compartilhado entre o programa e a família locatária. Ambos devem pagar diretamente ao proprietário, na mesma data, definida no contrato de locação.
Para cadastrar o imóvel no programa o proprietário deve acessar o Conecta Recife e fazer um pré-cadastro. A Prefeitura deverá entrar em contato para fazer uma avaliação e vistoria do imóvel com equipe técnica. Após aprovação, o imóvel entra na base de imóveis disponíveis para o programa e, quando houver compatibilidade com uma família candidata, será firmado o contrato de locação social. Além desse formato, o imóvel também pode ser indicado por uma família candidata do programa.
Em seguida, o contrato formal de locação entre as partes é firmado e a família contará com acompanhamento social. Na falta de pagamento, o programa garante por até três meses a parte do aluguel sob sua responsabilidade. O programa Tô em Casa irá fazer repasse de recurso financeiro para compartilhar o valor do aluguel com as famílias contempladas e assim melhorar as condições de moradia. O valor máximo do aluguel deverá ser R$ 1.000,00 e o valor máximo do voucher pago pela Prefeitura será de R$ 600,00. As famílias interessadas devem estar inscritas no Cadastro Único e não terem sido contempladas com programas habitacionais de interesse social.
O voucher será pago pela Prefeitura do Recife enquanto a família estiver inserida no perfil exigido. Será feito o monitoramento para verificar se o beneficiado continua em situação de vulnerabilidade. Também será realizado o acompanhamento social da família. A Prefeitura também dá garantia de três meses de pagamento do valor sob a responsabilidade do programa, em caso de inadimplência do inquilino.
LOCAÇÃO SOCIAL - O “Tô em Casa" é o primeiro programa de locação social implementado no Nordeste. Esse modelo acontece hoje no Brasil em Belo Horizonte, Campo Grande e São Paulo. No mundo, países como Chile, Estados Unidos, França, Japão, Holanda, Alemanha, Coreia do Sul e Reino Unido já adotaram esse subsídio que ajuda famílias a acessar uma moradia digna.
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