Com o objetivo de fortalecer o papel da escola no enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa, além de ressaltar a importância da valorização da diversidade cultural no ambiente escolar, a Secretaria de Educação do Paulista (SEPA), por meio da Coordenação de Direitos Humanos, Gênero e Étnico Racial, realizou, nesta segunda-feira (18), uma formação com professores de Educação Física da Rede Municipal de Ensino.
Durante a atividade, realizada no auditório da SEPA, os educadores participaram da análise de estudos de caso que evidenciam situações reais de preconceito e discriminação em instituições de ensino. Além dos casos concretos, os professores também refletiram sobre o amparo legal existente no Brasil.
O racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível, previsto na Lei nº 7.716/1989 e na Constituição Federal. A injúria racial, por sua vez, passou a ser equiparada ao crime de racismo pela Lei nº 14.532/2023, que estabelece punições mais severas para práticas discriminatórias, incluindo ofensas e atos de preconceito baseados em cor, raça, etnia, religião ou origem.
A formação buscou sensibilizar os docentes para a necessidade de combater práticas discriminatórias e garantir que a escola seja um espaço de respeito, acolhimento e valorização da identidade cultural dos estudantes.
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