Habitação do Paulista completa 100 dias com avanços em políticas públicas e diálogo social

Entre as ações estão mediação fundiária e novos projetos habitacionais

Com prioridade na promoção do direito à moradia digna e em iniciativas voltadas à ampliação do acesso à habitação, mediação de conflitos fundiários e articulação com diversas esferas do poder público e da sociedade civil, a Secretaria de Habitação do Paulista completou, na última sexta-feira (11), seus primeiros 100 dias de gestão com um balanço positivo das ações realizadas no município. Entre os destaques está a cooperação firmada com o Governo de Pernambuco para a construção de 798 unidades habitacionais no bairro da Mirueira.

Outra medida importante realizada pela pasta foi a desapropriação de áreas estratégicas para a construção de Habitações de Interesse Social (HIS) em Jaguaribe e a criação de lotes urbanizados, visando atender às crescentes demandas por moradia na cidade.

A secretaria também tem desempenhado um papel importante na mediação de conflitos fundiários, com uma participação direta nas audiências e reuniões da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. Além disso, tem se dedicado a garantir o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade a programas sociais e políticas públicas habitacionais. Esse trabalho é feito por meio de visitas técnicas e conversas com a comunidade, que ajudam a identificar as principais necessidades e a implementar ações voltadas para as urgências da população.

No campo da participação social, foram realizadas reuniões do Conselho Municipal de Habitação nos dias 12 e 24 de fevereiro e 31 de março, além de definir o calendário anual de encontros para o exercício de 2025. Também foi finalizado o planejamento da Secretaria para o período de 2025 a 2028, com a definição de diretrizes para os próximos anos.

Ainda nos primeiros 100 dias de trabalho, Paulista esteve representado na elaboração da Carta de Pernambuco “Moradia e Dignidade Urbana”, promovida pelo Time Escriba do Centro de Estudo das Cidades (INSPER/PE - SP), juntamente com o poder público, construtores, incorporadores, movimentos sociais e populares. O documento será um instrumento de direcionamento estratégico de demandas e ampliação das possibilidades para o desenvolvimento de projetos habitacionais.