VENCEU A COMPETÊNCIA

Na tarde e noite de ontem, tivemos a posse do novo ministro da Suprema Corte do País, o brilhante advogado Dr. Cristiano Zanin Martins. Na oportunidade, observei bem ao final da cerimônia, as palavras da presidente da Corte Suprema, ministra Rosa Weber. Em suas palavras de saudação e boas vindas ao novo membro do colegiado, a ministra presidente, o saudou tecendo as seguintes qualificações, “seja bem vindo e que sua trajetória nesta Suprema Corte seja pautada com a sua bela cultura jurídica, seu conhecimento e inteligência”. O que se denota, nas palavras da ministra presidente, é o sentimento de que a corte maior do nosso judiciário, tem a cada dia, necessitado de homens e mulheres com o tão alarmado e já preconizado no texto constitucional, quando da escolha de um membro da Suprema Corte, o “NOTÁVEL SABER JURÍDICO.” Teve gente na região sul do pais, que sonhava noite e dia, dia e noite com uma vaga na suprema corte do país. Contudo se deixou levar pelas amarras ideológicas ou sub-ideológicas. E o pior, tal ou tais figuras, possuem um conhecimento sofrível da ciência do direito. Acham que sabem alguma coisa e quando bem observo, mais exatamente no dia da sabatina do Dr. Cristiano Zanin, fazem perguntas que acho que foram formuladas por alunos do primeiro período do curso do Direito. Com todo o respeito aos jovens e ou estudantes que iniciam no curso das ciências jurídicas. O cidadão ocupa uma vaga no Senado da República, é membro efetivo da CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal – a mais importante daquela Casa Legislativa e formula mais de uma dezena de perguntas idiotas para um profissional que domina espetacularmente a ciência do direito e que tem uma vida profissional, pautada principalmente por temas de grande relevância técnica, que poucos operadores de direito tem no Brasil. Fico me perguntando, como será o amanhã se estivéssemos pensando nele ontem, ou seja, para ser mais claro e não filosofar neste texto, o que seria de nós brasileiros, ter mais um togado na Excelsa Corte, sem ao mínimo saber a diferença entre defeso e defesa. Seria no mínimo engraçado, para não dizer trágico. Não merecemos isso. Bem sabemos, em especial os que operam a ciência do direito, que os critérios para a escolha de Ministro da Suprema corte no Brasil, tem seus dispositivos objetivos, destarte, também possui os critérios subjetivos. Como já citamos, outrora no texto, o chamado NOTÁVEL SABER JURÍDICO, padece de subjetividade. Todavia, bem sabemos que existem homens e mulheres que manejam a ciência do Direito, nas mais diversas vertentes e que possuem OBJETIVAMENTE esse mandamento constitucional e gozam de estimável currículo para compor qualquer colegiado no Poder Judiciário Pátrio. Louvo ao Grande Pai, exalto a excelente escolha, por quem de direito tinha que fazê-la. Sabendo com grande alegria que estamos escolhendo profissionais comprometidos umbilicalmente com a o DIREITO no Brasil. Finalizo parafraseando a escritora britânica Evelyn Beatrice Hall, biógrafa do grande iluminista francês Voltaire. Frase essa que muitas vezes é erroneamente atribuída ao próprio Voltarie: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.”

IRANDI NUNES

Professor de Direito Constitucional