23 de agosto de 2023

Professores do Paulista vencem batalha judicial contra prefeitura e garantem recebimento dos retroativos do piso salarial, avaliados em mais de R$ 100 milhões de reais


Após uma década de batalha legal, os professores do município do Paulista celebram uma vitória histórica sobre a prefeitura. Até 2016 os educadores não recebiam o piso salarial previsto na constituição, por conta disso, em abril de 2013 o Sindicato dos Professores de Paulista (SINPROP) deu início a uma ação judicial buscando a garantia desse direito que lhes havia sido negado pela prefeitura.

A prefeitura sofreu diversas derrotas judiciais, como na 2ª Instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, restando apenas recorrer ao STF, onde também foi reconhecido o direito dos professores de receberem a remuneração. Todo esse processo culminou em um veredito favorável aos educadores na última segunda-feira (21).

“É com imensa satisfação e alegria que compartilhamos esta vitória histórica para todos os professores do Paulista. Esta conquista não é somente nossa, mas também de todos os educadores do Brasil que enfrentam desafios semelhantes. Ao longo desses anos, enfrentamos obstáculos e resistência, mas permanecemos firmes em nossa convicção de que os direitos dos professores precisam ser respeitados. Com a confirmação do nosso direito ao piso salarial constitucional, reforçamos o papel fundamental que os educadores desempenham na construção do futuro de nossa sociedade”, afirmou Gilberto Sabino, Presidente do SINPROP.

De acordo com o SINPROP, o processo já está em trânsito para voltar à primeira instância e começar a fase de execução, quando os professores vão saber o que vão receber individualmente.

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