A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que garante uma pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. Coincidência ou não, a proposição é muito semelhante ao programa Cria Esperança, anunciado pelo prefeito do Recife, João Campos, ainda em 9 de março de 2022. Na ocasião, ele assinou o projeto de lei municipal que instituía o programa.
A Prefeitura do Recife usou como base para o seu projeto a alegação de que, somente em 2018, 57 mulheres morreram vítimas desse crime. “É o mínimo que a gente pode fazer. Nada supre a perda de uma mãe, mas o que queremos é que o município enxergue essas crianças e possa dar uma alternativa de diminuição desses danos, de um impacto tão violento que é o feminicidio”, afirmou o prefeito na época do anúncio.
O Cria Esperança consiste no maior programa para crianças e adolescentes afetados pelo feminicídio de todo o Brasil e propõe um acompanhamento multidisciplinar para os jovens. O Auxílio Municipal de Transferência de Renda é de R$ 606 mensais.
No caso do projeto aprovado na Câmara Federal, o valor da pensão sugerido é de um salário mínimo. O texto estabelece ainda que a pensão não poderá ser acumulada com “benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social – RGPS ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares”.
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