Acolhendo a um pedido do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPAD), o deputado Professor Lupércio vai realizar uma audiência pública no próximo dia 14 de dezembro, às 9h, no 6º andar da Assembleia Legislativa. Com o tema: Política de Drogas, Direitos Humanos e Terceirização, a audiência se propõe a discutir a situação dos terceirizados e dos serviços prestados no Programa de Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares Atitude do Governo Estadual.
De acordo com informações do CEPAD, devido à crise econômica, o número de terceirizados foi reduzido, o que repercutiu diretamente na quantidade e na qualidade dos programas estaduais de reabilitação de dependentes químicos. O Programa Atitude, por exemplo, funciona, em sua totalidade, com mão de obra terceirizada e tem sofrido com a redução dos funcionários. Outro aspecto que deve ser levantado na audiência é o atraso no pagamento dos salários e os efeitos disso nos cuidados com os dependentes químicos.
O deputado Professor Lupércio, coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas da Alepe, acolheu o pedido da CEPAD e diz que é preciso se debruçar sobre a situação dos terceirizados: “Para oferecer um tratamento de qualidade, os programas precisam contar com um número suficiente de prestadores. Caso contrário, será um serviço de faz de conta, um mau emprego de recursos públicos, porque o tratamento simplesmente não surtirá efeito”. Professor Lupércio salienta também a importância do trabalho nas ruas e do acompanhamento pós-tratamento, áreas que estão sendo afetadas pela redução de pessoal.
A audiência pública tem o apoio da Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (SEPOD) e é uma demanda do CEPAD, nascida de uma reunião do colegiado do Conselho.
Além de Prof. Lupércio, que irá presidir a mesa, também vão fazer parte do debate: Márcia Ribeiro, secretária executiva de políticas sobre drogas - SEPOD; Prof.ª Dra. Roberta Uchôa, coordenadora do Grupo de Estudos sobre Álcool e outras Drogas - GEAD/ UFPE; Prof.ª Dra. Laudicena Barreto, ligada ao Departamento de Serviço Social/UFPE; Dr. Marcos Aurélio, promotor de justiça e coordenador do CAOP/MPPE; Ingrid Farias, da Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos – ABORDA; Breno Soares, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Gilberto Bezerra Lucena Borges, da Associação de Usuários de Álcool e outras Drogas de Pernambuco - Se Liga; Aline Mariano, secretária de enfrentamento ao crack e outras drogas do Recife.
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