Durante a audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (09/04), pela Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados e os representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e da OAB/PE ouviram os coordenadores do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) sobre a situação dos portadores de hanseníase e suas reivindicações no âmbito nacional e principalmente no estadual. A reunião, aberta ao público foi proposta pelo presidente da Comissão de Saúde, o deputado estadual Sérgio Leite (PT), e aconteceu no auditório da Casa Legislativa, no bairro da Boa Vista, em Recife.
"A partir do que ouvimos, será encaminhado um relátorio ao Ministério da Saúde, ao Governo do Estado, cobrando soluções aos problemas levantados pelo Morhan. É preciso estrutura para tratar a doença, implantação do teste rápido, treinamento e capacitação para o atendimento a estas pessoas e seus familiares. Vamos acompanhar estas questões, lutar pelo tombamento do Hospital Colônia da Mirueira, e trabalhar a legislação estadual para garantir em Pernambuco conquistas importantes como pensão vitalícia àquelas pessoas que foram isoladas compulsoriamente, defendendo que elas venham a ter casas, acompanhamento médico e acolhimento psico social", declarou Sérgio Leite ao final do encontro, que também foi marcado pelo lançamento do Dia Estadual da Conscientização e Atenção aos Portadores de Hanseníase (seis de junho), instituído por meio da lei estadual 956/2012 de autoria de Sérgio, tomando como base o dia do surgimento do Morhan, que nasceu dentro de um Hospital Colônia em Bauru, São Paulo.
Considerado um estado de alta endemicidade, 8,5% dos casos de hanseníase registrados no país estão em Pernambuco. 68% dos casos no Brasil estão concentrados em 166 municípios, destes 25 são de Pernambuco. Só no ano passado, 1.841 novos casos foram diagnosticados no Estado, 183 deles em pacientes com menos de 15 anos de idade. Os dados, que mostram que a doença não está controlada em Pernambuco. "O tratamento adequado e o diagnóstico precoce dos portadores de hanseníase são condições essenciais para interromper a transmissão e reduzir as condições físicas e sociais da doença", alerta o coordenador estadual do Morhan, Gildo Bernardo, chamando a atenção também para a luta do Movimento em encontrar subsídios para a reparação dos danos causados pelas medidas tomadas pelas autoridades sanitárias por mais de 200 anos.
As ações de controle da doença no Barsil basearam-se no isolamento compulsório, os doentes eram marginalizados, não era permitida a oportunidade de trabalho. Os hospitais colônias construídos para o siolamento obrigatório ficavam em locais de difícil acesso, cercados, com portões trancados e guarda sanitária para capturar fugitivos. "Grande parte dos pacientes foram capturados ainda jovens, separados de sua família de forma violenta, caçados como animais, e todos os recém-nascidos, filhos de doentes de lepra, eram imediata e compulsoriametne afastados da convivência de seus pais", destaca o coordenador do Morhan estadual fazendo as reivindicações que julga necessárias para minimizar a dor e a vergonha que passaram em ver suas famílias desfeitas. "Sabemos que isto não irá trazer de volta o passado que lhe foram tirado a força, mas o Estado precisa reparar ao máximo o que foi feito", defende.
Entre os participantes da audiência pública, Arthur Custódio, coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Gildo Bernardo da Silva, coordenador estadual, Ana Lúcia Alves de Souza, gerente de Vigilância de doenças transmitidas por micro bactérias da Secretaria de Saúde do Estado, Alexandre Menezes, coordenador do Programa Sanar da secretaria de Saúde do Estado, Gláucio Roberto Veras, secretário da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PE, Jeann Marie Rocha, coordenadora de Hanseníase no Ministério da Saúde.
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