Coluna Três por Quatro

Por Terezinha Nunes

A verdade sobre a redução da conta de luz 

A presidente Dilma usou as comemorações do 7 de setembro para anunciar uma redução da conta de luz dos brasileiros a partir de 2013. 

É de se louvar que o Governo diminua os encargos sobre o custo da energia para favorecer a maioria da população mas o anúncio da Presidente, além de ter sido meramente eleitoreiro pois foi feito em plena campanha política quando a redução da tarifa só vai vigorar no ano que vem, como demonstra, pela análise fria dos números, que o Governo Federal não está fazendo nenhum favor dos consumidores. Está apenas devolvendo uma pequena parte do que lhe é devido. 

Na verdade, nunca a energia brasileira foi tão cara quanto nos últimos dez anos. 

Como bem pontuou a jornalista Miriam Leitão, os encargos embutidos no custo do Megawatts/hora subiram 196% entre 2003 e 2011, nos governos Lula/Dilma. E de 2001 até agora o aumento em média da energia para o setor industrial que, na verdade, é repassado para a população no valor das mercadorias, foi de 201%, acima, portanto, dos índices oficiais IGPM e IPCA, usados para o cálculo da inflação. O primeiro aumentou 118% no período e o segundo 87%. 

A conta de luz teve aumentos tão exorbitantes neste período que o Supremo Tribunal Federal(STF) analisa no momento uma ação que tem tudo para ser aprovada, obrigando as concessionárias de energia a devolver aos consumidores os reajustes concedidos acima do permitido pela legislação. 

Pelas contas feitas no STF até agora o valor a ser devolvido beira a casa dos R$ 7 bilhões, quase o dobro do que o Governo vai ter que desembolsar em 2013 – cerca de R$ 4 bilhões – para poder reduzir o preço da energia agora anunciado. 

A presidente Dilma teria sido mais honesta com os brasileiros se tivesse anunciado a redução não como um presente dela, como deixou transparecer, mas como a devolução do que foi cobrado a mais da população. 

E também poderia ter aberto o leque do que se esconde por trás do preço da energia no Brasil. 

E o que ele mostra? Que metade do que se paga mensalmente a título de “conta de luz” é de impostos, taxas e encargos. Ou seja, de cada R$ 100,00 que o consumidor desembolsa, R$ 50,00 volta de imediato para os cofres públicos, mais precisamente dos Governos, tanto Federal, quanto Estadual. 

Também poderia mostrar a presidente que, assim como as concessões feitas recentemente à industria automobilística para reduzir o preço dos automóveis, esta redução na conta de energia vai acabar prejudicando os mais pobres nesta cadeia governamental que são os municípios. 

Os municípios já tiveram que pagar a conta dos subsídios à industria automobilística concedidos nos dois últimos anos e agora, além de perderem com a redução do Fundo de Participação dos Municípios, que vem caindo de forma continuada, também perderão com a queda na arrecadação do ICMS, imposto que vai ser reduzido em função da medida agora tomada. 

Todos sabem que o cobertor é curto para atender a todos e uma medida dessas vai ser paga por algum setor mas, num mundo em que se exige do poder público cada vez mais transparência, não cabe fazer anuncio eleitoreiro e deixar de explicar o que vai acontecer na economia de uma maneira geral. 

CURTAS 

Caruaru – Apesar do prefeito de Caruaru José Queiroz estar na frente nas últimas pesquisas publicadas sobre a eleição em Caruaru, partidários da candidata Miriam Lacerda, do DEM, não se demonstram abalados. Explicam que as pesquisas no município nunca refletiram o voto da zona rural e nesta área Miriam teria uma grande supremacia sobre o seu concorrente. 

Cássio – O PSDB providenciou a ida do senador Cássio Cunha Lima para Santa Cruz do Capibaribe no final de semana com o objetivo de participar de um mega comício do candidato tucano a prefeito, Edson Vieira. Motivo: Santa Cruz tem uma grande quantidade de habitantes que nasceram na Paraíba, estado onde Cássio tem vencido, com folga, seguidas eleições. 

Competência – Demonstrando que os jornalistas podem ser bons gestores públicos não só como assessores ou secretários de imprensa, o jornalista Ricardo Leitão vem se destacando como bastante competência, na função que exerce à frente das obras da Arena da Copa. Tem sempre respostas na ponta da língua para qualquer indagação e, tudo indica, que a obra vai ser concluída a tempo de sediar os jogos, ao contrário do que se previa antes dele assumir o cargo.