Em Pernambuco, o corregedor do Tribunal de Justiça, Bartolomeu Bueno, editou medida obrigando os cartórios a fornecer escritura pública que oficializa as uniões estáveis homoafetivas. A medida é válida para a capital e o interior, e foi implantada a partir de uma solicitação da Comissão Federal de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.
— Embora o fornecimento da escritura seja um direito, casais homossexuais enfrentavam dificuldades para ter o documento. Não eram atendidos nos cartórios e chegavam a ser tratados com piadinhas e chacotas — afirma o presidente da comissão, Jayme Asfora.
Apesar das reações de lideranças de entidades ligadas às igrejas — como o Círculo Católico e instituições evangélicas — o corregedor editou o provimento. Quem não atender está sujeito a punição. Um casal gay em Pernambuco já pode compartilhar patrimônios, planos de saúde, previdência social e seguro de vida.
De acordo com a interpretação de Asfora, podem até fazer declaração conjunta de imposto de renda e usar o nome de família.
O professor universitário Benedito Medrado Dantas, de 38 anos, e o psicólogo Jorge Luiz Cardoso Lyra da Fonseca, de 43, vivem juntos há 17 anos. A união dos dois foi reconhecida em cartório, através de escritura pública de declaração de união homoafetiva.
— O Estado reconhece que uma relação como a nossa é igual a qualquer outra. Mas o direito tem que ser amplo — afirma Medrado.
Em Paulista, na região metropolitana, o cozinheiro desempregado Valter Sebastião da Silva Filho, de 39 anos, foi o primeiro na cidade a ser beneficiado por pensão municipal, já que os vereadores aprovaram uma lei segundo a qual o cônjuge gay tem direito à pensão do companheiro se for dependente dele. O cozinheiro não lavrou escritura da relação homoafetiva e, agora, está tentando provar na Justiça que tinha vida em comum com Múcio Alexandre de Carvalho, que, no ano passado, morreu em um acidente de carro.
— A família dele quer tomar meu imóvel, um patrimônio que construímos em oito anos de vida em comum — diz o cozinheiro, referindose ao primeiro andar que fez com o companheiro sobre a casa da família do morto.
Letícia Lins – O GLOBO
A homofobia,se retrata,em questões culturais,e d auto-afirmação d pseudos heteros.A igreja católica,principalmente,'evangélicas',dentre outras o Homossexualismo,é predominante.entre...o clero,pastores,etc.Pois a maioria exerce a homossexualidade,usando a cortina da igreja,como máscara do próprio ser.É sabido, q a prática disso,é muita.Então,tamanha incoerência.creio q se opõem tanto,justamente,p/camuflar o q acontece entre os próprios membros.Falso-moralismo,hipocrísia pura.Parabéns aos magistrados sensatos,nas suas posturas isentas d preconceitos.E pelo visto,essa hipocrísia e falso moralismo,vai acabar de vez!Pois,processos dessa natureza,são muitos e já estão sendo julgados e contemplados satisfatoriamente,nas varas de família,por magistrados sábios,modernos e sem 'rabo preso',isentos d conceitos pessoais.Alem da ADI 4.277 q se refere a União estável homoafetiva como entidade familiar.Já está conclusa p/julgamento desde março de 2010.E será aprovada.Deveres são iguais para todos,os direitos,também tem q ser, idem!Lógico;sem qualquer distinção preconceituosa(PRECONCEITO É OPINIÃO SEM CONHECIMENTO ).Afinal,o pluralismo das entidades familiares são reais e existentes enormemente em todos os lugares.Por entidade familiar se deve entender toda e qualquer espécie de união capaz de servir de acolhedouro das emoções e das afeições dos seres humanos.
ResponderExcluireu não concordo com esse tipo de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo porque Deus não concorda com esse tipo de conjugue se vcs descorda de Deus e querem passar por cima da palavra dele que ele tenha misericordia de vcs, porque Deus fez homem e a mulher!
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluir