O prefeito do Paulista,Yves Ribeiro, do PSB, sancionou a lei 4141/2010 de autória do Vereador Edmilson do Pagode, que obriga os permissionários de transporte de passageiros, cuja permissão for municipal a afixar em local visível do veículo a disponibilidade de vagas gratuitas para maiores de 60 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais quando prestados paralelamente aos serviços regulares. O descumprimento da nova lei acarretará multa, suspensão da permissão por 15 dias, apreensão do veículo e o pagamento dos custos de remoção e da estadia no depósito, enquanto o veículo não for liberado. A reincidência poderá o permissionário ter a licença cassada. A lei é para evitar que as pessoas desçam dos veículos de forma constrangedora como vinha ocorrendo..
11 de abril de 2010
Idosos acima de 60 anos, com vagas gratuitas em Kombi em Paulista
O prefeito do Paulista,Yves Ribeiro, do PSB, sancionou a lei 4141/2010 de autória do Vereador Edmilson do Pagode, que obriga os permissionários de transporte de passageiros, cuja permissão for municipal a afixar em local visível do veículo a disponibilidade de vagas gratuitas para maiores de 60 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais quando prestados paralelamente aos serviços regulares. O descumprimento da nova lei acarretará multa, suspensão da permissão por 15 dias, apreensão do veículo e o pagamento dos custos de remoção e da estadia no depósito, enquanto o veículo não for liberado. A reincidência poderá o permissionário ter a licença cassada. A lei é para evitar que as pessoas desçam dos veículos de forma constrangedora como vinha ocorrendo.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Quero parabenizar,o Ver.Edmilson do Pagode pela a aprovação desta "Lei"que beneficiará os nossos Idosos,que a Sec. de Transporte faça cumprir esta Lei.parabenizo também o companheiro,Francisco Marques pela a Repórtegem.Jota Júnior.
ResponderExcluir